O recente Relatório Mundial sobre Migração de 2024, lançado pela OIM (Organização Internacional para as Migrações) em 7 de maio, revela um panorama transformador da mobilidade humana global. Com 281 milhões de migrantes em todo o mundo e um número recorde de 117 milhões de pessoas deslocadas até o final de 2022, o documento apresenta dados que demonstram como a migração continua sendo um fenômeno com profundos impactos econômicos e sociais em escala mundial.
Um dos destaques mais impressionantes do relatório é o crescimento exponencial das remessas internacionais, que registraram um aumento de 650% entre 2000 e 2022. Em termos financeiros, o volume passou de 128 bilhões para 831 bilhões de dólares nesse período[1]. Este crescimento contrariou previsões pessimistas de muitos analistas econômicos e demonstra a resiliência dos fluxos financeiros gerados pela migração, mesmo em períodos de instabilidade global.
As remessas enviadas por migrantes para seus países de origem têm se consolidado como fonte vital de recursos para nações em desenvolvimento, superando inclusive os investimentos estrangeiros diretos como motor de crescimento do PIB dessas economias[1]. Este dado evidencia como as migrações internacionais funcionam como importante mecanismo de redistribuição de renda em escala global, permitindo que famílias em países de baixa e média renda tenham acesso a recursos que impactam diretamente sua qualidade de vida.
Paralelamente ao impacto econômico positivo das migrações voluntárias, o mundo enfrenta uma crise sem precedentes de deslocamentos forçados. O relatório aponta que o número de pessoas deslocadas atingiu a cifra recorde de 117 milhões ao final de 2022[1]. Este contingente inclui refugiados, solicitantes de asilo, deslocados internos e outros grupos vulneráveis que foram forçados a deixar seus lares devido a conflitos, perseguições, mudanças climáticas ou violações de direitos humanos.
A magnitude desse desafio humanitário exige respostas coordenadas em nível global, evidenciando a necessidade de políticas migratórias baseadas em evidências e centradas nos direitos humanos. Como destacado pela Diretora-Geral da OIM, Amy Pope, durante o lançamento do relatório em Bangladesh: “Em um mundo que enfrenta incertezas, compreender as dinâmicas da migração é essencial para a tomada de decisões informada e respostas políticas efetivas”[1].
A mobilidade humana também está intrinsecamente ligada aos desafios de saúde global, como evidenciado durante a pandemia de Covid-19. Neste contexto, iniciativas como o relatório “Saúde para Todos: transformando economias para fornecer o que importa”, publicado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), ganham relevância adicional[2].
Este documento, disponível em português desde outubro de 2023, propõe uma nova abordagem para a relação entre economia e saúde, baseada em quatro pilares fundamentais: valorização da saúde para todos; financiamento da saúde para todos; inovação para a saúde para todos; e fortalecimento da capacidade do setor público[2]. Tal perspectiva se alinha com a necessidade de garantir acesso à saúde também para populações migrantes e deslocadas, frequentemente entre os grupos mais vulneráveis em termos de acesso a serviços essenciais.
Para enfrentar desafios globais complexos como migração e saúde, o acesso à informação confiável é fundamental. Instituições internacionais têm avançado nesta direção, como exemplificado pela Política de Acesso à Informação do Banco Mundial, que representou “uma mudança pioneira na forma de o Banco Mundial publicar informações”[3].
Esta política parte do princípio que toda informação em posse da instituição deve ser divulgada, exceto aquelas que constam em uma lista específica de exceções[3]. Tal abordagem transparente é essencial para que pesquisadores, formuladores de políticas públicas e a sociedade civil possam acompanhar e avaliar o impacto de iniciativas globais.
O relatório da OIM não apenas fotografa o momento atual, mas também aponta tendências que devem moldar o futuro das migrações globais. Em um contexto de múltiplas crises sobrepostas – climática, geopolítica, econômica e sanitária – compreender os padrões de mobilidade humana torna-se essencial para antecipar desafios e oportunidades.
Neste cenário, o papel das remessas internacionais deve continuar crescendo em importância, especialmente para economias em desenvolvimento. Simultaneamente, a comunidade internacional precisará fortalecer mecanismos de proteção para o número crescente de pessoas em deslocamento forçado.
A migração seguirá sendo um fenômeno multifacetado que requer análises baseadas em evidências e livres de preconceitos. Como ressaltado no próprio título do relatório da OIM, compreender as “tendências e desafios mundiais para a mobilidade humana” é um passo fundamental para a construção de políticas migratórias mais justas, eficientes e alinhadas com os direitos humanos[1].
Os dados apresentados pelo Relatório Mundial sobre Migração de 2024 oferecem um panorama abrangente das transformações em curso na mobilidade humana global. O aumento expressivo das remessas internacionais, o número recorde de pessoas deslocadas e os desafios emergentes exigem não apenas compreensão aprofundada, mas também respostas coordenadas que reconheçam tanto o potencial econômico quanto os desafios humanitários associados à migração global.
Citations:
[1] https://brazil.iom.int/pt-br/news/relatorio-mundial-sobre-migracao-de-2024-revela-ultimas-tendencias-e-desafios-mundiais-para-mobilidade-humana
[2] https://simepar.org.br/relatorio-saude-para-todos-da-oms-e-publicado-em-portugues/
[3] https://www.worldbank.org/pt/access-to-information/overview
[4] https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/administracao-publica-e-participacao-politica/1861-novo-portal/institucional/16150-principios-fundamentais-das-estatisticas-oficiais-orientacoes-para-divulgacoes-de-resultados-pelo-ibge.html
[5] https://blog.scielo.org/blog/2014/08/29/scielo-participa-da-coalisao-global-em-defesa-das-licencas-creative-commons-de-acesso-aos-artigos-cientificos/
[6] https://brasil.un.org/pt-br/271526-em-meio-ao-aumento-do-deslocamento-for%C3%A7ado-global-acnur-celebra-progresso-em-solu%C3%A7%C3%B5es-nas
[7] https://www.paho.org/pt/noticias/29-9-2023-versao-em-portugues-do-relatorio-da-oms-saude-para-todos-transformando-economias
[8] https://www.gov.br/cgu/pt-br/assuntos/noticias/2022/03/dados-abertos-banco-mundial-disponibiliza-microdados-da-pesquisa-sobre-etica-e-corrupcao-no-servico-publico-federal
[9] https://ok.org.br/noticia/dados-meio-abertos-sobre-o-uso-e-reuso-dos-dados-governamentais-brasileiros/
[10] https://blog.scielo.org/blog/2014/01/24/lancamento-da-nova-versao-4-0-creative-commons/
[11] https://www.acnur.org/br/noticias/comunicados-imprensa/acnur-lanca-relatorio-tendencias-globais-sobre-deslocamento-forcado
[12] https://www.gov.br/conitec/pt-br/assuntos/noticias/2023/setembro/brasil-lanca-versao-brasileira-de-relatorio-da-oms-que-propoe-um-novo-paradigma-para-o-complexo-industrial-da-saude
[13] https://pt.wikipedia.org/wiki/Banco_Mundial
[14] https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos/portal-brasileiro-de-dados-abertos
[15] http://www.scielo.org.pe/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1562-47302018000200001
[16] https://www.cnnbrasil.com.br/internacional/mundo-bateu-recorde-de-pessoas-deslocadas-a-forca-em-2023-diz-onu/
[17] https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/noticias/2023/julho/brasil-debate-relatorio-da-oms-sobre-financiamento-de-servicos-de-saude
[18] https://al.sp.gov.br/repositorio/bibliotecaDigital/24228_arquivo.pdf
[19] https://www12.senado.leg.br/institucional/escoladegoverno/ed-superior-1/pesquisa-1/bases-de-dados-nacionais-e-internacionais
[20] https://br.creativecommons.net/wp-content/uploads/sites/30/2021/02/CartilhaCCBrasil.pdf
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